(Portuguese)

O que e um “Trust”? O trust e uma entidade, pessoa juridica, frequentemente usada no planejamento sucessorio. Além de evitar o processo de inventário e adiar ou as vezes eliminar o imposto federal de falecimento, um dos benefícios da criação de um trust é o poder sobre a distribuição de ativos, mesmo depois de você falecer.

Quando se trata de pedidos especiais em relação a um trust, muito mais do que voce imagina é possivel na organização de distribuições de ativos após a sua morte.

Os principais equívocos que as pessoas têm sobre um trust é que os trusts são apenas para os ricos e famosos, concluindo assim que um testamento simples é provavelmente suficiente. No entanto, a principal diferença é que um testamento é simplesmente uma declaração dos seus desejos, enquanto um trust pode realmente possuir propriedade (imoveis, contas de banco, empresas, etc). Ja que um testamento não tem a capacidade de possuir ativos e imoveis, o patrimonio acaba passando pelo processo de inventário. O processo de inventário tem um custo alto e pode demorar meses, as vezes anos.

Depois de determinar que um trust é a melhor opção de planejamento de patrimônio para as suas necessidades, a parte mais difícil é decidir a questão de quem, quando, onde, e como para a distribuição de bens.

A seguir estão alguns exemplos e lhe dar uma idéia dos tipos de coisas que possam ser planejadas com um trust, proporcionando um grande benefício para a sua família.

Filhos, Netos e Necessidades Especiais: Um trust protege o patrimonio para os seus filhos, netos e outros beneficiários até uma certa idade para ser distribuídos em múltiplas partes em vários intervalos. Você pode incluir incentivos para encorajar o ensino superior, o custódio de beneficiários com necessidades especiais, e até mesmo estabelecer limitações para um beneficiário com problemas de abuso de substâncias como o (alcoolismo e drogas. Os recursos podem ser distribuídos de uma vez, mensalmente, anualmente, em idades específicas ou em determinadas ocasiões.

Nossos animais: Muitos consideram os animais de estimação assim como membros da família e um trust pode garantir que o seu animal de estimação sera cuidado de acordo com os seus desejos, depois que você falecer. Desde um cavalo de corrida, a um pássaro exótico, ao melhor amigo do homem, um trust pode reservar fundos para a saúde e o apoio do animal e indicar um guardião confiável para o seu animal de estimação.

Levando sua imaginação além: Quem iria pensar que o filme do ator Mel Gibson “Forever Young” sobre ser congelado para acordar no futuro poderia se tornar uma realidade? Este avanço da ciência tem sido possível por mais tempo do que a maioria de nós poderia imaginar. Ele permite que você financie, por meio do seu trust, o seu posicionamento após a morte em suspensão criogênica, em outras palavras, congelado, até que você possa ser reanimado e curado de qualquer doença que causou a sua morte. Realmente parece coisa de filme, mas durante os meu curso de advogado estudamos um caso assim. Nesse caso sim, o Trust teria que ter bilhões de dolares com a capacidade de sustentar uma vida congelada após a morte!

A maioria de nós não temos planos tão excêntricos assim e simplesmente desejamos garantir que as nossas famílias sejam protegidas de discussões de distribuição de patrimonio e atrasos e despesas desnecessárias após a nossa morte. Um trust pode fazer tudo, do simples ao complexo, e o céu é o limite. Paula Montoya Law pode ajudar, ligue para marcar uma consulta no nosso escritorio, 407-906-9126.

(Por que a LLC NÃO é uma Garantia Contra Impostos de Falecimento e Inventario)

(English)

Probably the most often heard statement from my international clients is “my friend said to just open an LLC and I don’t have to pay taxes when I die.”

Foreign investors beware: An LLC does not automatically avoid the estate tax of 40% and probate. I’ll repeat, an LLC does not automatically avoid the estate tax of 40% and probate.

An LLC also does not automatically avoid probate in Florida. Its Operating Agreement must be properly drafted to be effective.

If you already opened an LLC not all is lost. What does the LLC provide as benefit to you as a foreign investor in the United States?

1) The LLC is a limited liability company, meaning it protects its members (owners) from lawsuits and judgments against the company, therefore protecting your personal assets outside of the company.

2) It may reduce or eliminate the estate tax in two ways:

Each foreign national has an exemption allowance of $60,000 before having to pay an estate tax (death tax) to the IRS of about 40%. This tax is calculated based on the market value of your U.S. “situs” assets (assets based in the United States) at the time of your death minus the exemption.

For example: John Doe dies. He is not a citizen or resident of the United States. If John Doe owned property in the United States worth $200,000, his heirs will be able to deduct $60,000 as his exemption and his estate will have to pay the IRS approximately 40% of $140,000 = $56,000 in taxes.

So, the FIRST possibility is: If this property was owned by an LLC with multiple members, each member carries a personal exemption of $60,000. In John Doe’s case, if the LLC had 4 members, the total value protected could be up to $240,000 ($60,000 x 4). If one member died, only that member’s ¼ interest in the LLC would be subject to the estate tax, but covered under that member’s personal exemption.

The SECOND possibility is: United States tax law is not settled as to whether a multi member LLC, typically taxed as a partnership, is included as an intangible asset in the U.S. estate of foreign persons to calculate the estate tax. This means there is no precedent case law available today to determine that a yes or no answer.

The estate tax may most likely apply when the LLC has only one owner and is disregarded for tax purposes. But because partnership interests may be treated as U.S. situs property, there is a risk by owning property through an LLC in order to avoid the estate tax.

3) A properly drafted Operating Agreement for your LLC may avoid probate. This is not your basic Operating Agreement. After a court decision in 2015, a Florida judge determined that if there is a Transfer on Death provision which provides LLC units to “immediately vest” in the hands of beneficiaries, then the transfer of shares will pass outside of probate.

To discuss planning options to reduce and/or avoid probate and high estate taxes upon your death, consult with an experienced international estate planning attorney. Your investment towards planning today will save your family and loved ones from much stress and extremely high costs in the future after you are gone. Call Paula Montoya Law at (407) 906-9126 today to set up an appointment to protect your investment.

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(Portugues)

Provavelmente, a declaração mais frequentemente ouvida dos meus clientes estrangeiros é "meu amigo disse que simplesmente abrir uma LLC evita ter que pagar impostos de falecimento quando eu falecer".

Investidores estrangeiros que fiquem atentos: uma LLC não evita automaticamente o imposto de falecimento de 40% e a sucessão (o inventario). Vou repetir, uma LLC não evita automaticamente o imposto sobre a falecicmento de 40% e a sucessão (o inventario).

Uma LLC também não evita automaticamente a sucessão na Flórida. O seu contrato social (Operating Agreement) deve ser escrito de forma correta e especifica para ser efetivo.

Se você já abriu uma LLC, nem tudo está perdido. O que a LLC oferece como benefício para você como um investidor estrangeiro nos Estados Unidos?

1) A LLC é uma empresa de responsabilidade limitada, que significa que protege seus socios (proprietários) de ações judiciais e julgamentos contra a empresa, protegendo seus ativos pessoais fora da empresa.

2) Pode reduzir ou eliminar o imposto de falecimento em duas maneiras:

Cada estrangeiro tem um uma isenção de US $ 60.000 antes de ter que pagar um imposto de falecimento (estate tax) ao IRS a cerca de 40%. Este imposto é calculado com base no valor de mercado de certos bems nos EUA (ativos com base nos Estados Unidos – incluindo imoveis) menos a isenção.

Por exemplo: John Doe faleceu. Ele não é cidadão ou residente dos Estados Unidos. Se John Doe possuía um imovel nos Estados Unidos no valor de US $ 200.000, seus herdeiros poderão deduzir US $ 60.000 como sua isenção e seu patrimonio terá que pagar ao IRS aproximadamente 40% de US $ 140.000 = US $ 56.000 em impostos.

Então, a PRIMEIRA possibilidade é: se esse imovel fosse propriedade de uma LLC com vários socios, cada socio possui uma isenção individual de US $ 60.000. No caso de John Doe, se a LLC tivesse 4 socios, o valor total protegido poderia ser de até US $ 240.000 (US $ 60.000 x 4). Se um socio falecesse, apenas a participação de ¼ desse socio na LLC ficaria sujeito ao imposto sobre o patrimonio, mas coberto pela isenção individual desse socio.

A SEGUNDA possibilidade é: a legislação tributária dos Estados Unidos não é resolvida se uma LLC esta sujeita ao imposto de falecimento. A questão é se uma LLC de vários socios, tipicamente tributada como uma sociedade (partnership), está incluída como um ativo intangível de pessoas estrangeiras para calcular o imposto sobre o patrimônio. Isso significa que não há jurisprudência disponível hoje para determinar o sim ou não.

O imposto de falecimento provavelmente sera inevitavel se a LLC possui apenas um proprietário e é desconsiderada para fins fiscais. Mas, como tambem uma LLC com mais de um socio pode ser tratada como patrimonio nos EUA, existe o risco de dever o imposto se você possui um imovel através de uma LLC.

3) Um contrato social (Operating Agreement) devidamente preparado por um advogado para a sua LLC pode evitar a sucessão. Este não é o contrato social básico. Após uma decisão judicial em 2015, um juiz da Flórida determinou que, se houver uma provisão de Transferência sobre Morte que forneça ações da LLC para "ser entregaue imediatamente" nas mãos de beneficiários, a transferência de ações passará aos herdeiros sem necessidade do processo de sucessão (probate).

Para discutir as opções de planejamento para reduzir e /ou evitar impostos sucessórios e impostos de falecimento após sua morte, consulte um advogado experiente em planejamento imobiliário internacional. Seu investimento para o planejamento de hoje salvará sua família e entes queridos de muito estresse e custos extremamente elevados no futuro depois que você falecer. Ligue para advogada Paula Montoya no (407) 906-9126 hoje para marcar uma consulta para proteger seu investimento.